O assunto de hoje é o que chamamos de polêmico.
Ele divide amigos, família, colegas, vizinhos, políticos, filósofos, biólogos e por aí vai…
Hoje vamos falar sobre : aborto.
Atualmente, no Brasil, o aborto é considerado um crime contra a vida humana, de acordo com o Código Penal Brasileiro, desde 1942. A não ser no caso de estupro ou se o feto for anencefálico, a prática do aborto está passível de ser condenada. E de tempos em tempos este assunto volta com toda força ao debate público, cai na boca do povo, e nossas redes sociais se enchem de apelos a favor da legalização ou contra.
Mas você conhece os argumentos de cada lado? A regra de um bom debate é entender os argumentos tanto os que você concorda quanto os que você discorda. Logo, nossa proposta aqui não é esgotar o tema, mostrar todos os dados e argumentos possíveis (acreditem, o debate vai muito além do que você vai ler hoje),mas sim apresentar para vocês quais argumentos são mais comuns e basicamente o que eles defendem.
Vamos lá? Deixem nos comentários: qual é a linha argumentativa com a qual vocês concordam!
Onde a vida começa?
Ahh… a velha questão: que veio primeiro, o ovo ou a galinha? Onde começa a vida? Já vou adiantando que ainda não existe uma resposta definitiva para essa pergunta. Tanto no campo da ciência quanto na ética as respostas ainda não são unânimes.
Existem pelo menos 3 correntes científicas que irão tratar sobre o início da vida. Vamos falar de duas aqui e fica de para casa vocês se aprofundarem no assunto:
ps: Fique bem claro que essa discussão está longe de ser simplista, porque também existem divergências dentro das próprias correntes científicas que vou apresentar aqui.
Contrários
VIDA = MOMENTO DA FECUNDAÇÃO
Há correntes científicas que vão nos dizer que a vida tem início no momento exato da fecundação.
No manual de Langman, sobre embriologia, vemos uma definição rápida do que seria a fecundação: “Uma vez que o espermatozóide ingressa no gameta feminino, os núcleos masculino e feminino entram em contato íntimo e replicam o seu DNA”. A partir deste momento, temos o que a ciência irá chamar de zigoto. Uma célula nova que possui uma identidade genética própria e pleno potencial para se desenvolver.A vida, então, tem início quando duas células se fundem para dar origem a uma nova e completamente diferente.
Para Steven Ertelt, em “Undisputed Scientific Fact: Human Life Begins at Conception, or Fertilization”: “A própria definição do governo atesta o fato de que a vida começa na fertilização.
De acordo com o National Institutes of Health, ‘fertilização’ é o processo de união de dois gametas (isto é, o óvulo e o espermatozóide) ‘pelo qual o número cromossômico somático é restaurado e o desenvolvimento de um novo indivíduo é iniciado”.
Jérome Lejeune, médico pediatra francês, responsável por descobrir a anomalia cromossômica que dá origem à trissomia 21 (Síndrome de Down) vai dizer que : “um indivíduo humano começa a existir biologicamente a partir de quando ele tem um corpo. A formação do corpo de qualquer pessoas inicia-se no momento da fecundação.”
Tudo por MONEY!
Legalizar o aborto, no Brasil, é dar aval para que a indústria do aborto cresça, enriqueça e se desenvolva a partir dos princípios básicos do sistema capitalista: maximização de lucros, diminuição de gastos, preços altos por medidas desesperadas. Tendo como referência outros países que já passaram pelo processo de legalização do aborto, vemos no que se transforma essa indústria e concluímos que o aborto é uma máquina de fazer dinheiro.
Vamos usar como exemplo Carol Everest ,que foi dona de clínicas de aborto nos EUA nos anos de 1977 a 1983. De acordo com uma entrevista publicada na revista Pergunte e Responderemos (n. 349 junho de 1991, p. 277-287), Carol Everest revela: “A maioria das Clínicas trabalham em cadeia por causa do seu grande rendimento. Diga-me: em que outro lugar pode alguém como eu ganhar no mínimo 150.000 dólares por ano? Eu lucrava 25 dólares por aborto, de tal modo que eu sabia exatamente quanto dinheiro produzíamos. No último mês em que trabalhei nessa indústria, realizaram-se 545 abortos, que trouxeram para o meu bolso a quantia de 13.625 dólares. Vi três médicos repartirem entre si 4.500 dólares por três horas de trabalho. Imagino que o lucro é muito maior atualmente […]”. Instituições sem fins lucrativos, como Planned Parenthood, também fazem circular bastante dinheiro com os procedimentos de aborto realizados. Em seu relatório anual disse que foram feitos 323.999 abortos em 2014. Está envolvida em inúmeros escândalos, dentre eles, venda de partes do feto. Mesmo assim foram em média 554 milhões de dólares investidos pelo governo para a manutenção destas clínicas. Além de doações realizadas por contribuintes não governamentais.
Concluindo: legalizar o aborto é permitir que uma indústria como essa cresça no país e trabalhe para benefício próprio e não para resolver as questões de saúde pública.
O feto também é gente!
Se levarmos em conta que se falamos de um feto também estamos de falando de uma vida humana, defender outros argumentos fica um pouco mais fácil. Como ser humano, dotado de direitos individuais, o feto também tem o direito à vida. Neste caso, o direito da mãe de decidir sobre seu próprio corpo vai até o direito à vida, que o embrião já adquire no momento de sua fecundação. O feto não faz parte do corpo da mulher, ele é um corpo independente dela. Legalizar o aborto seria permitir que um ser humano, indefeso e sem direito à voz seja morto legalmente.
Você fez é seu, não pode jogar fora!
E entramos na questão de liberdade e responsabilidade. Somos livres para fazer o que queremos, desde que esteja dentro das leis. O ato sexual (salvo o estupro) é livre e pode ser evitado. Quando praticado, o risco de gravidez também é assumido, que é a sua consequência natural. A responsabilidade entra neste momento em que devemos assumir as consequências de nossos atos livres, seja em questão de gravidez indesejada seja qualquer outra consequência que nossos atos possam gerar.
Não é só pelo feto!
A questão do aborto não é apenas a morte do feto, mas, também, as consequências que esse procedimento gera à mãe. 25% das mulheres que abortam precisam de acompanhamento psiquiátrico, sendo que 60% destas sofrem com quadro de depressão pós-aborto. As mulheres que abortam, em comparação com as que concluem seu processo de gestação, têm 138% mais chances de sofrer com depressão.
Mulheres que abortam são 7x mais propensas ao suicídio e 30 a 50% destas podem sofrer algum tipo de disfunção sexual. Além dos riscos para o próprio corpo e saúde da mulher que, de acordo com a Drª. Sheila Sedicias Ginecologista, incluem: Perfuração do útero, Retenção de restos da placenta que pode levar à infecção uterina, Inflamação nas trompas e no útero que podem se espalhar por todo corpo, colocando em risco a vida da mulher, além de variações de ânimo, depressão. .
Logo, estamos falando de uma violência que vai além da criança abortada, mas fere também a mulher.
Nossa luta é a favor da vida. É a favor daqueles que não podem se defender e não têm voz. Matar um feto, intencionalmente, é crime de homicídio.
FAVORÁVEIS
VIDA = ATIVIDADE CEREBRAL
De acordo com essa corrente científica, para se entender a vida precisamos entender a morte. E o que a medicina entende hoje como morte não está associado, apenas, aos batimentos cardíacos. Se uma pessoa sofre um acidente de carro e, no hospital, os médicos percebem que o cérebro já não está recebendo sangue (morte cerebral), o que acontece? A família pode decidir doar os órgãos do paciente porque mesmo que o coração ainda esteja batendo, o cérebro já não funciona. Isso indica morte.
Dentro dessa lógica, a vida também se inicia a partir do momento em que se forma o sistema nervoso. Para o teólogo cristão Joseph Fletcher, só podemos falar de humanidade quando há “como autoconsciência, comunicação, expressão da subjetividade e racionalidade”.
De acordo com pesquisas, esse sistema nervoso possuiria uma versão primitiva a partir da 8ª semana de gestação, nesse momento o feto já teria seus primeiros neurônios, primeiras sinapses e primeiros reflexos. Na 20ª semana a formação do sistema nervoso estaria concluído, a “fase que o tálamo, a central de distribuição de sinais sensoriais dentro do cérebro, está pronto.”
É questão de saúde pública!
Para considerarmos um problema como uma questão de saúde pública devemos ter em mente duas características principais:
- Se é um problema recorrente, ou seja, não são eventos isolados;
- Se afeta negativamente a saúde da população.
Tratando de aborto, esses dois critérios são preenchidos. Abortos são uma realidade. De acordo com a PNA (Pesquisa Nacional de Aborto) o aborto é tão comum no Brasil que, “ao completar quarenta anos, mais de uma em cada cinco mulheres já fez aborto.” (Pesquisa realizada por Débora Diniz e Marcelo Medeiros). Se no Brasil, atualmente, temos 47 milhões de mulheres na faixa dos 40 anos, estamos falando de uma estimativa de 7,4 milhões de brasileiras que fizeram aborto em algum momento de suas vidas. Mas não para por aí, por ser um procedimento criminalizado no país sua realização acontece, na grande maioria das vezes, em situações de risco.
Isso nos leva a outros dados: São em média 1 milhão de abortos por ano em clínicas clandestinas e 250 mil internações por conta de complicações no procedimento. O aborto é a quinta causa de morte materna no Brasil.
Então, sendo classificado como uma questão de saúde pública, o Estado tem o dever de reduzir o risco e dar acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção da saúde, da proteção e da recuperação, de acordo com a Constituição Federal, artigo 196.
A mulher decide!
A gravidez, desde o seu início, altera drasticamente o corpo da mulher. Os hormônios vão ser responsáveis em preparar o corpo para suportar o processo de gestação e como consequência acontecem alterações de humor, funcionamento do organismo, retenção de líquido entre outras.
O ponto é: todas essas mudanças estão acontecendo no corpo da mulher, e é ela que que vai compreender integralmente o que é ter um filho. Ela enquanto indivíduo deve poder decidir, de acordo com seus valores e suas crenças, sobre as consequências, o que é melhor para seu próprio corpo. E as mulheres, como um todo, devem ser submetidas a leis que levam em consideração as vivências femininas. A criminalização do aborto remonta a leis de 1940. Se atualmente temos um corpo eleitoral majoritariamente masculino, quem dirá em 1940.
Como as vivências femininas estão representadas nesse contexto? A gravidez é um processo feminino, porém é legalizado ou não por homem, que biologicamente contribui apenas com uma célula.
Se legalizar, vai diminuir!
Esse argumento é simples: Os países desenvolvidos que já legalizaram o aborto vêm diminuindo seus índices consideravelmente.
De acordo com relatório do Instituto Guttmacher, em 20 anos ,em países desenvolvidos, a prática “passou de 46 para 27 abortos para cada mil mulheres em idade reprodutiva”. Os países que apresentam uma estabilidade ou aumento nos números são considerados países em desenvolvimento e que não legalizaram a prática.
Afeta mais as mulheres pobres!
É FATO: aborto acontece, seja ele legalizado ou não, nós já vimos. Agora, em quais condições ele está sendo realizado? Aí vale entender a diferença entre o aborto realizado clandestinamente e o realizado de forma insegura. O aborto clandestino é aquele que, legalmente, não poderia estar acontecendo. Mas dentre as formas clandestinas de se realizar o procedimento do aborto existem aquelas que são seguras e as inseguras e o que determinará o acesso a cada uma delas é o dinheiro.
Se uma garota rica decidir passar pelo procedimento do aborto, existem clínicas clandestinas que, por um alto valor, fornecerão salas limpas, todo o equipamento necessário, médicos especialistas que tornarão o processo seguro.
Porém, se uma garota sem dinheiro precisar, talvez pelos mesmos motivos, realizar o procedimento do aborto também encontrará clinicas clandestinas, entretanto, estas cobrarão um valor mais baixo para um pessoal não especializado, equipamentos sem segurança, salas não tão limpas, o que torna o procedimento inseguro e o risco de morte da mãe muito maior.
Isso quando existe condições para se pagar uma clínica, porque em muitas situações o procedimento acaba acontecendo dentro de casa com utensílios domésticos, aumentando os riscos exponencialmente.
O aborto é praticado por mulheres de todas as raças, realidades socioeconômicas, religiões, de acordo com a pesquisadora Débora Diniz, mas o risco de morte e o risco de serem condenadas pelo procedimento são muito maiores quando estamos falando de mulheres de baixa renda, já que elas estão muito mais sujeitas ao aborto inseguro.
Ninguém é a favor do aborto! A luta é pela descriminalização do aborto e pelo amparo àquelas que não veem outra opção.
E você, qual é a sua opinião? Quais são seus argumentos? Expresse aqui e vamos fazer política!
Referências
(https://apublica.org/2013/09/um-milhao-de-mulheres/).
O artigo 196 da nossa Constituição Federal diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
(https://g1.globo.com/bemestar/noticia/numero-de-abortos-cai-no-mundo-puxado-por-paises-desenvolvidos-com-legalizacao.ghtml).
(https://super.abril.com.br/ciencia/vida-o-primeiro-instante/)
Planned Parenthood, 2014-2015 Annual Report,” Planned Parenthood Federation of America, accessed January 5, 2016, https://www.plannedparenthood.org/files/2114/5089/0863/2014-2015_PPFA_Annual_Report_.pdf
[10] Planned Parenthood, 2014-2015 Annual Report,” accessed January 5, 2016, p. 32-33.
http://www.centerformedicalprogress.org/cmp/investigative-footage/
(https://www.tuasaude.com/aborto-provocado/)
http://estudosnacionais.com/refutacoes-sobre-aborto/